Renovação da Portaria de Outorga

ID 8503 Portaria 0806307/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 02106/2018 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento CEMTAL****** CPF/CNPJ 22.282******

Município(s) do empreendimento Prados

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2027

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego da Invernada

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A