Portaria nº 0806305/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8501	Portaria	0806305/2019

Data de cadastro	16/07/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	40948/2016	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	CEMTAL******	CPF/CNPJ	22.282******

Município(s) do empreendimento	Prados

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/06/2027

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0	145,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de lençol freático para fins de mineração.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'15"	44°21'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CEMTAL******	22.282******