Renovação da Portaria de Outorga 0001749/2011

ID 8500 Portaria 1906304/2019

Data de cadastro 16/07/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 12160/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 05.130******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA CACHOEIRA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 11,8 m