Renovação da Portaria de Outorga 0001467/2014

ID 850 Portaria 1400764/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 20/11/2018

Nº do Processo 04060/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Itinga****** CPF/CNPJ 05.591******

Município(s) do empreendimento Itinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04 (quatro) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05 m Nível dinâmico 20 m