Renovação da Portaria de Outorga 0000965/2012

ID 8481 Portaria 1306285/2019

Data de cadastro 15/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 07484/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 489.90******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,53 m Nível dinâmico 27,15 m