Renovação da Portaria de Outorga 0001469/2013

ID 8476 Portaria 1206280/2019

Data de cadastro 15/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 14615/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Projetar****** CPF/CNPJ 13.734******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Afluente do Córrego do Jovita

Área inundada 0,837 ha Volume acumulado 14.445,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A