Renovação da Portaria de Outorga

ID 8441 Portaria 1906245/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 14940/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nivaldo****** CPF/CNPJ 240.03******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,60 m Nível dinâmico 30,20 m