Portaria nº 1506235/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8431	Portaria	1506235/2019

Data de cadastro	11/07/2019	Data de Publicação	12/07/2019

Nº do Processo	18484/2011	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	24.380******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	1,5	1,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	237,6	237,6	237,6	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	237,6	237,6

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'54"	43°23'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.380******