Renovação da Portaria de Outorga 0001566/2009

ID 8425 Portaria 1306229/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 13903/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 011.12******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Mucambo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A