Renovação da Portaria de Outorga 0001332/2011

ID 8423 Portaria 1506227/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 12/07/2019

Nº do Processo 03655/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jesus****** CPF/CNPJ 108.66******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 19,11 m