Portaria nº 1306226/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000926/2009
ID
8422
Portaria
1306226/2019
Data de cadastro
11/07/2019
Data de Publicação
16/07/2019
Nº do Processo
09295/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Cassio******
CPF/CNPJ
251.45******
Município(s) do empreendimento
Mateus Leme
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão Olhos D'Água
Área inundada
5,26 ha
Volume acumulado
58649,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'08,1" 44°26'52,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cassio****** 251.45******