Renovação da Portaria de Outorga 0001629/2010

ID 8421 Portaria 1306225/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 16902/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 25.333******

Município(s) do empreendimento Papagaios

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Rio Pardo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A