Renovação da Portaria de Outorga 0001745/2012

ID 8416 Portaria 1306220/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 17126/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 21.752******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,0 m Nível dinâmico 51,0 m