Renovação da Portaria de Outorga 0002228/2012

ID 8413 Portaria 1306217/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 18213/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Claudio****** CPF/CNPJ 599.89******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Sem nome

Área inundada 1,57 ha Volume acumulado 50000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A