Renovação da Portaria de Outorga

ID 8408 Portaria 1506212/2019

Data de cadastro 11/07/2019 Data de Publicação 12/07/2019

Nº do Processo 38222/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Ademir****** CPF/CNPJ 208.14******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 15,0 m