Portaria nº 1306209/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002490/2010
ID
8405
Portaria
1306209/2019
Data de cadastro
11/07/2019
Data de Publicação
16/07/2019
Nº do Processo
12893/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Centro******
CPF/CNPJ
19.996******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Boa Morte
Área inundada
19,53 ha
Volume acumulado
312477,21 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'42,58" 44°35'26,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Centro****** 19.996******