Portaria nº 1406207/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8403	Portaria	1406207/2019

Data de cadastro	11/07/2019	Data de Publicação	12/07/2019

Nº do Processo	25295/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	076.87******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Sem nome afluente do Córrego Catinguinha

Área inundada	0,8 ha	Volume acumulado	10000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12960	12528	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 7,87 ha através do metodo de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'25,77"	42°51'25,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	076.87******