Portaria nº 1306206/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000091/2010
ID
8402
Portaria
1306206/2019
Data de cadastro
11/07/2019
Data de Publicação
16/07/2019
Nº do Processo
00085/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Itograss******
CPF/CNPJ
62.046******
Município(s) do empreendimento
Caetanópolis
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego das Pindaíbas
Área inundada
21,53 ha
Volume acumulado
41860,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0165,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês444666688444
Volume (m³)475204752047520712807128071280712809504095040475204752047520
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'20" 44°16'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itograss****** 62.046******