Portaria nº 1206197/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001627/2010

ID	8393	Portaria	1206197/2019

Data de cadastro	10/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	16900/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pontal******	CPF/CNPJ	25.333******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego das Tabocas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	15:00	16:00	17:00	19:00	19:00	17:00	19:00	23:00	22:00	19:00	12:00	08:00
Dias/mês	29	28	30	30	31	30	30	31	29	28	29	31
Volume (m³)	7829.999	8064	9180	10260	10602	9180	10260	12834	11484	9576	7829,999	4464

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de pivô central, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'01"	44°37'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pontal******	25.333******