Renovação da Portaria de Outorga 0000131/2011

ID 8392 Portaria 1206196/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 34432/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 23.779******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Córrego Mato Grosso Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 3,5 m