Renovação da Portaria de Outorga

ID 8385 Portaria 1806189/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 12/07/2019

Nº do Processo 01356/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Fernanda****** CPF/CNPJ 338.33******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,75 m Nível dinâmico 106,04 m