Portaria nº 1206180/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001626/2013
ID
8376
Portaria
1206180/2019
Data de cadastro
10/07/2019
Data de Publicação
16/07/2019
Nº do Processo
05286/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Márcia******
CPF/CNPJ
575.37******
Município(s) do empreendimento
Oliveira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Jacaré
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
09 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia05:1505:1505:1505:1505:1505:1505:1505:1505:1505:1505:1505:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Jardinagem
Irrigação de uma área de 0,02 ha, através do método mangueira tripa xique-xique, com o tempo de captação conforme quadro abaixo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'37" 44°52'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcia****** 575.37******