Renovação da Portaria de Outorga 0001794/2010

ID 8373 Portaria 1906177/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 19689/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Matusalém****** CPF/CNPJ 162.89******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14.52 m Nível dinâmico 21.45 m