Renovação da Portaria de Outorga

ID 8371 Portaria 1206175/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 34278/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Consemp****** CPF/CNPJ 16.922******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego do Soldade

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A