Renovação da Portaria de Outorga 0002315/2014

ID 8368 Portaria 1206172/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 15539/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 024.72******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 45 m