Renovação da Portaria de Outorga 0000381/2016

ID 8367 Portaria 1206171/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 37173/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carmeuse****** CPF/CNPJ 19.281******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02,0 m Nível dinâmico 30,0 m