Portaria nº 1206169/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002740/2011

ID	8365	Portaria	1206169/2019

Data de cadastro	10/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	21777/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	001.02******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Córrego Pontinha	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Pontinha

Área inundada	11,25 ha	Volume acumulado	202.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	00	00	00	24948	25780	24948	25780	25780	24948	25780	24948	25780

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,1 ha, através do método de aspersão convenciona, com o tempo de captação, conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'51"	45°39'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	001.02******