Renovação da Portaria de Outorga 0001728/2013

ID 8364 Portaria 1206168/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 04106/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Florestas****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 60 m