Portaria nº 1206165/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002776/2016

ID	8361	Portaria	1206165/2019

Data de cadastro	10/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	02885/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	20.741******

Município(s) do empreendimento	Moema

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524	7,524
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'03,21"	45°24'34,65"	19°48'05,72"	45°24'14,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	20.741******