Renovação da Portaria de Outorga

ID 8350 Portaria 1906154/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 29/08/2019

Nº do Processo 03621/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GERALDO****** CPF/CNPJ 107.73******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual CÓRREGO DA ONÇA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,00 m Nível dinâmico 42,00 m