Renovação da Portaria de Outorga 0002997/2010

ID 8348 Portaria 1306152/2019

Data de cadastro 10/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 35014/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Orlando****** CPF/CNPJ 002.09******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Cedro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A