Portaria nº 1206145/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001817/2012

ID	8341	Portaria	1206145/2019

Data de cadastro	09/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	03949/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Draga******	CPF/CNPJ	03.981******

Município(s) do empreendimento	Arcos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360	360

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'14,99"	45°27'27,13"	20°13'14,99"	45°27'26,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Draga******	03.981******