Renovação da Portaria de Outorga 0000408/2013

ID 8339 Portaria 1206143/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 00149/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elmo****** CPF/CNPJ 127.44******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03 m Nível dinâmico 14 m