Renovação da Portaria de Outorga

ID 8335 Portaria 1206139/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 00596/2009 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 21.255******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A