Renovação da Portaria de Outorga

ID 8333 Portaria 1206137/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 23057/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 008.42******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02 m Nível dinâmico 18 m