Portaria nº 1206131/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8327	Portaria	1206131/2019

Data de cadastro	09/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	35676/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Embacol******	CPF/CNPJ	21.397******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Itapcerica

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14999039	13547519	14999039	14515199	14999039	14515199	14999039	14999039	14515199	14999039	14515199	14999039

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'29,60"	44°52'49,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Embacol******	21.397******