Renovação da Portaria de Outorga 0003021/2012

ID 8305 Portaria 1306109/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 26940/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Aliança****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A