Renovação da Portaria de Outorga 0002032/2012

ID 8304 Portaria 1306108/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 17959/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 42.775******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Mãe dÁgua

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A