Renovação da Portaria de Outorga 0002196/2009

ID 8302 Portaria 1206106/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 16471/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Realminas****** CPF/CNPJ 19.152******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 15,10 m