Portaria nº 1906105/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001689/2010
ID
8301
Portaria
1906105/2019
Data de cadastro
09/07/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
17921/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Alamir******
CPF/CNPJ
902.71******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
CÓRREGO DO CAPÃO COMPRIDO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DO SERROTE
Área inundada
3,52 ha
Volume acumulado
123.354,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)46,346,346,346,346,346,346,346,346,346,346,3
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês3129313031303130313031
Volume (m³)10334193340103341100008103341100008103341100008103341100008103341
Finalidades
Irrigação 100 Ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'24" 46°32'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alamir****** 902.71******