Renovação da Portaria de Outorga 0003520/2012

ID 8300 Portaria 1206104/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 04246/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Areias****** CPF/CNPJ 01.322******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A