Renovação da Portaria de Outorga 0000826/2012

ID 8297 Portaria 1206101/2019

Data de cadastro 09/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 08165/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 299.12******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Córrego do Buriti do Meio Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 21 m