Portaria nº 1406100/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8296
Portaria
1406100/2019
Data de cadastro
09/07/2019
Data de Publicação
10/07/2019
Nº do Processo
01216/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Marco******
CPF/CNPJ
599.60******
Município(s) do empreendimento
Conceição do Mato Dentro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7 m
Nível dinâmico
50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'17" 43°22'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marco****** 599.60******