Portaria nº 1406095/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003200/2012

ID	8291	Portaria	1406095/2019

Data de cadastro	09/07/2019	Data de Publicação	10/07/2019

Nº do Processo	26776/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Rivaldávio******	CPF/CNPJ	484.87******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7560	7308	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,82 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'40"	40°47'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rivaldávio******	484.87******