Portaria nº 1606087/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8283
Portaria
1606087/2019
Data de cadastro
08/07/2019
Data de Publicação
09/07/2019
Nº do Processo
19254/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Jânio******
CPF/CNPJ
500.85******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,85 m
Nível dinâmico
55,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)62,8562,8562,8562,8562,8562,8562,8562,8562,8562,8562,8562,85
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês182021222118192426251412
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°47'32,9" 43°16'55,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jânio****** 500.85******