Renovação da Portaria de Outorga 0001063/2012

ID 828 Portaria 1500742/2018

Data de cadastro 12/11/2018 Data de Publicação 13/11/2018

Nº do Processo 02966/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 Anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Bangalô, afluente do ribeirão Julião (Jirau)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A