Portaria nº 1906069/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8265
Portaria
1906069/2019
Data de cadastro
05/07/2019
Data de Publicação
31/08/2019
Nº do Processo
07773/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ESPOLIO******
CPF/CNPJ
044.02******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5(CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DA MD DO RIBEIRÃO AGUA LIMPA
Área inundada
0,905 ha
Volume acumulado
21767,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'15,6" 48°22'10,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ESPOLIO****** 044.02******