Portaria nº 1906063/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8259
Portaria
1906063/2019
Data de cadastro
05/07/2019
Data de Publicação
19/12/2019
Nº do Processo
28852/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
145.99******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO PARANAIBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
RIBEIRÃO BREJO DO PARAISO
Área inundada
0,3723 ha
Volume acumulado
23303,115 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'54,34" 46°16'41,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 145.99******