Renovação da Portaria de Outorga

ID 8258 Portaria 0506062/2019

Data de cadastro 05/07/2019 Data de Publicação 06/07/2019

Nº do Processo 20689/2017 Regional URA Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Frei Inocêncio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/06/2029

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 50 m