Renovação da Portaria de Outorga 0002381/2009

ID 8253 Portaria 1906057/2019

Data de cadastro 05/07/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 15273/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FUNDAÇÃO****** CPF/CNPJ 23.354******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual POÇO TUBULAR Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 50 m